Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embargos à penhora

Doação Remuneratória

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Instrumento particular de locação de área de site

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição